La Gaceta De Mexico - Juiz dos EUA anula lei que proíbe tratamento de transição de gênero em menores

Juiz dos EUA anula lei que proíbe tratamento de transição de gênero em menores
Juiz dos EUA anula lei que proíbe tratamento de transição de gênero em menores / foto: © AFP

Juiz dos EUA anula lei que proíbe tratamento de transição de gênero em menores

Um juiz federal dos Estados Unidos derrubou na terça-feira (21) uma lei que proibia menores de idade de realizar o tratamento de transição de gênero no Arkansas, a primeira restrição do tipo a ser revertida depois que leis similares foram promulgadas em estados governados por republicanos.

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O juiz Jay Moody decidiu que a lei é inconstitucional porque viola os direitos dos médicos de fornecer assistência médica e discrimina pessoas transgênero.

"As evidências mostraram que o cuidado médico vetado melhora a saúde mental e o bem-estar dos pacientes e que, ao proibi-lo, o Estado prejudica os interesses que o Estado afirma promover", decidiu o juiz.

Arkansas, um estado conservador do sul, se tornou o primeiro estado em 2021 a proibir menores de ter acesso a tratamentos hormonais ou cirúrgicos para realizar a transição de gênero. Desde então, cerca de 20 outros estados seguiram o exemplo, incluindo Flórida e Texas.

O promotor distrital do Arkansas, Tim Griffin, disse que o estado vai apelar da decisão.

"Não há evidências científicas de que qualquer criança se beneficie dos procedimentos, embora as consequências sejam prejudiciais e muitas vezes permanentes", afirmou em um comunicado.

O demandante, Dylan Brandt, um adolescente transgênero de 17 anos, disse estar "agradecido" ao juiz, que entendeu que o tratamento "mudou a minha vida para melhor e viu o impacto perigoso que a lei poderia ter em minha vida e na vida de inúmeras pessoas transgênero".

P.Gomez--LGdM