La Gaceta De Mexico - Justiça dos EUA suspende obrigação do Google de abrir Google Play para concorrentes

Justiça dos EUA suspende obrigação do Google de abrir Google Play para concorrentes
Justiça dos EUA suspende obrigação do Google de abrir Google Play para concorrentes / foto: © AFP

Justiça dos EUA suspende obrigação do Google de abrir Google Play para concorrentes

Um juiz federal da Califórnia suspendeu, nesta sexta-feira (18), a obrigação do Google de autorizar a instalação de plataformas concorrentes de sua loja de aplicativos Google Play, enquanto analisa o recurso apresentado pelo grupo tecnológico.

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A empresa controlada pela Alphabet havia levado o caso aos tribunais com caráter de urgência para solicitar que uma medida cautelar, ditada em 7 de outubro pelo magistrado James Donato, não entrasse em vigor em 1º de novembro, como foi decidido inicialmente.

A decisão foi pronunciada quase dez meses depois que um júri declarou o Google culpado de monopolizar o mercado de distribuição de aplicativos no Android, seu sistema operacional para dispositivos móveis, dando razão à produtora de jogos eletrônicos Epic Games, que havia iniciado o procedimento judicial.

Antes de suspender a execução de sua sentença, o juiz de San Francisco havia dado à gigante tecnológica um prazo de oito meses para cumprir a obrigação, que vence no início de julho de 2025.

"Estamos satisfeitos com esta decisão", comentou o Google em comunicado enviado à AFP.

As mudanças ordenadas pelo juiz para obrigar o Google a se abrir à concorrência "ameaçam a capacidade do Google Play de garantir a segurança" dos usuários de sua loja virtual, argumentou o grupo.

A Epic Games pretende impedir que os fabricantes de smartphones obriguem os desenvolvedores de aplicativos a utilizarem suas plataformas de download e sistemas de pagamento, o que lhes permite arrecadar nesse processo substanciosas comissões.

Em 2021, o criador do bem-sucedido jogo Fortnite obteve uma sentença de um juiz federal americano que obrigava a Apple a autorizar um sistema de pagamento alternativo dentro da App Store.

Mas o magistrado também determinou que a Epic Games não havia apresentado provas suficientes para demonstrar que a Apple havia violado a lei de concorrência.

Além da sentença favorável de dezembro de 2023, nos últimos anos foram aprovadas várias leis em todo o mundo para limitar o controle das gigantes tecnológicas sobre o ecossistema dos dispositivos móveis.

No fim de setembro, a Epic voltou a levar o Google e a sul-coreana Samsung aos tribunais da Califórnia, acusando-os de bloquear os downloads de seu aplicativo fora das lojas oficiais de ambos os grupos.

S.Olivares--LGdM