La Gaceta De Mexico - UE repreende sete países por desrespeito às regras financeiras do bloco

UE repreende sete países por desrespeito às regras financeiras do bloco
UE repreende sete países por desrespeito às regras financeiras do bloco / foto: © AFP

UE repreende sete países por desrespeito às regras financeiras do bloco

A Comissão Europeia, o braço Executivo da União Europeia (UE), repreendeu nesta quarta-feira sete países - incluindo França e Itália - por desrespeito às regras financeiras do bloco sobre o tamanho de seus déficits orçamentários.

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Os sete países são Bélgica, França, Itália, Hungria, Malta, Polônia e Eslováquia. A Comissão anunciou a abertura de processos disciplinares contra os sete Estados.

Os países apresentaram em 2023 déficits superiores a 3% de seus respectivos PIBs e, portanto, deverão respeitar as regras orçamentárias do bloco ou ficarão expostos a sanções financeiras expressivas.

As multas, que podem chegar a 0,1% do PIB, nunca foram aplicadas até o momento na UE.

Além dos sete países que foram advertidos, a Romênia é alvo de uma investigação disciplinar pelo mesmo motivo desde 2019.

Os procedimentos pressupõem que os países afetados devem negociar com a UE um plano para que seus indicadores retornem aos padrões aprovados.

As regras sobre déficit e sua relação com o PIB foram temporariamente suspensas em 2020, devido à pandemia de coronavírus, para permitir que os países do bloco conseguissem responder com gastos mais elevados e reativar suas economias.

Dois pilares fundamentais do bloco permanecem em vigor: evitar que a dívida geral de um país supere 60% do PIB e garantir que o déficit não supere 3%.

Assim, a Comissão observa que as políticas fiscais "devem reduzir a dívida ou mantê-la em níveis prudentes, preservando, ao mesmo tempo, o investimento".

Espanha e República Tcheca registraram em 2023 déficits levemente superiores a 3%, mas as previsões apontam que devem ficar dentro das regras da UE este ano.

A Estônia apresenta déficit superior a 3%, mas a sua dívida é de apenas 20% do PIB, muito abaixo do limite de 60%.

As regras orçamentárias da UE exigem que os países com déficit excessivo o reduzam em 0,5 ponto percentual por ano.

A meta, no entanto, é difícil de ser alcançada, já que os países devem injetar dinheiro em suas economias para financiar a chamada 'transição verde' e aumentar os gastos no setor de defesa.

Os analistas da Comissão também examinaram a situação dos países e suas capacidades de pagamento. O grupo conclui que Irlanda, Grécia, Espanha, Chipre e Portugal "mantêm a capacidade de pagar as suas dívidas".

O Comissário Europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, afirmou que a posição da Comissão "não significa um 'retorno à normalidade', porque não vivemos em tempos normais, e muito menos um retorno à austeridade', porque seria um terrível erro".

Y.Dominguez--LGdM