La Gaceta De Mexico - Países da UE obtêm acordo sobre reforma do sistema de asilo

Países da UE obtêm acordo sobre reforma do sistema de asilo
Países da UE obtêm acordo sobre reforma do sistema de asilo / foto: © AFP/Arquivos

Países da UE obtêm acordo sobre reforma do sistema de asilo

Os ministros do Interior dos países da União Europeia (UE) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (8) para reformar o sistema de asilo do bloco, em busca de uma distribuição mais equitativa no acolhimento de solicitantes de asilo.

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A Suécia, que ocupa a presidência semestral do Conselho da UE, anunciou o pacto após um dia de intensas negociações em Luxemburgo, onde os ministros estão reunidos.

O acordo, que surge após anos de disputas sobre as políticas de asilo, precisava da aprovação de uma maioria de países que representassem pelo menos 65% da população do bloco.

A comissária europeia de Assuntos Internos, Ylva Johansson, comemorou esse "passo muito significativo" dado pela UE em matéria de migração.

"Não são decisões fáceis para todos, mas são decisões históricas", enfatizou a ministra alemã do Interior, Nancy Faeser.

A Suécia havia apresentado propostas de compromisso sobre dois textos-chave do Pacto Migratório. Uma delas prevê uma solidariedade europeia obrigatória, mas "flexível".

De acordo com esta proposta, os países do bloco seriam obrigados a receber um determinado número de solicitantes de asilo que chegarem a outro país da UE sob pressão migratória ou, na sua falta, a dar uma contribuição financeira.

Essa compensação será de cerca de 20.000 euros (R$ 106.217, na cotação atual) por cada solicitante de asilo não realocado. O dinheiro será destinado a um fundo gerido por Bruxelas.

O outro texto aprovado obriga os Estados-membros a implementar um procedimento acelerado para examinar os pedidos de asilo de um determinado número de migrantes que têm menos chances estatísticas de obter o status de refugiado.

O objetivo é facilitar a deportação desses migrantes para os países de origem ou trânsito.

- Polônia e Hungria contra -

O acordo abre caminho para negociações com o Parlamento Europeu, visando a adoção da reforma antes das eleições europeias de junho de 2024.

Os países da UE voltaram a experimentar um aumento na chegada de migrantes após a pandemia de coronavírus, além dos cerca de quatro milhões de ucranianos que estão refugiados no bloco.

No entanto, à luz dos recentes sucessos eleitorais da direita e da extrema direita em vários países, a tendência predominante parece ser impulsionar uma política migratória cada vez mais restritiva.

A divisão central estava entre os países mediterrâneos de primeira chegada, que gostariam de realocações automáticas em outros países, e outros, como Hungria e Polônia, que se recusam a ser forçados a receber requerentes de asilo.

Hungria e Polônia votaram contra as propostas. Bulgária, Malta, Lituânia e Eslováquia se abstiveram, segundo a presidência sueca do Conselho da UE.

Durante as negociações, o representante polonês Bartosz Grodecki chamou a contribuição financeira de "multa" que "não será aceita pelos cidadãos".

Por sua vez, o ministro italiano Matteo Piantedosi advertiu que era "difícil aceitar" o compromisso e expressou suas "dúvidas" sobre a implementação prática do sistema de realocação e contribuições financeiras.

A Itália pedia que os solicitantes de asilo rejeitados pudessem ser devolvidos para países "seguros", pelos quais transitaram, mesmo que não haja um vínculo particular entre o migrante e este país. A Alemanha rejeita essa ideia.

A.Munoz--LGdM