La Gaceta De Mexico - Maior mina de cobre da América Central, as origens de um conflito

Maior mina de cobre da América Central, as origens de um conflito
Maior mina de cobre da América Central, as origens de um conflito / foto: © AFP

Maior mina de cobre da América Central, as origens de um conflito

Bloqueios de ruas, prejuízos milionários, marchas e episódios de violência: o Panamá completa, nesta sexta-feira (10), três semanas de tensão social pelo repúdio à operação de uma mina de cobre, um conflito que dura mais de duas décadas.

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Confira as principais datas da crise em torno da maior mina de cobre a céu aberto da América Central, explorada pela companhia canadense First Quantum Minerals:

- 1997:

O Estado panamenho assina um contrato com a sociedade mineira Petaquilla S.A., que recebe em concessão, por 20 anos, 12.955 hectares em Donoso, província de Colón.

- 2008:

O Centro de Incidência Ambiental (CIAM), apoiado por outras organizações ambientalistas, interpõe uma ação contra o contrato, argumentando que a concessão ocorreu sem licitação pública, sem consulta às comunidades e sem um estudo verdadeiro de impacto ambiental.

- 2014:

A Petaquilla Minerals vende a mina para a Minera Panamá, subsidiária da empresa First Quantum Minerals.

- 2017:

O governo outorga uma prorrogação para a Minera Panamá continuar com a operação por mais 20 anos.

A Suprema Corte de Justiça declara o contrato de 1997 "inconstitucional". Mas a mina não cessa as operações sob uma série de alegações e interpretações por parte das autoridades e da mineradora.

- 2019:

A companhia canadense de mineração começa a exportar o mineral. Produz cerca de 300.000 toneladas de concentrado de cobre ao ano, que representam 75% das exportações panamenhas.

- 2021:

Quatro anos depois da decisão do Supremo, a sentença é finalmente publicada no Diário Oficial.

Durante a Presidência de Laurentino Cortizo, o governo e a mineradora iniciam as negociações de um novo contrato.

- 2022:

Termina a negociação, mas na redação do texto houve desavenças que deixaram o processo sob risco de colapsar.

- 2023:

. Agosto: o governo e a mineradora assinam finalmente o contrato que estabelece aportes mínimos anuais da empresa ao Estado no valor de 375 milhões de dólares (R$ 1,84 bilhão na cotação atual), valor dez vezes superior ao estipulado no acordo inicial.

. 20 de outubro: o Congresso aprova a lei que sela o novo contrato e Cortizo o promulga, provocando protestos multitudinários de ambientalistas, professores, operários e outros sindicatos.

. 3 de novembro: diante da pressão popular, o governo e os deputados aprovam uma moratória por prazo indeterminado da mineração e atribuem à Suprema Corte de Justiça a resolução de uma série de ações de inconstitucionalidade, que vão definir o futuro da mina antes do fim deste ano.

G.Montoya--LGdM