La Gaceta De Mexico - Uruguai cria 'residência por arraigo' para regularizar mais de 20 mil migrantes

Uruguai cria 'residência por arraigo' para regularizar mais de 20 mil migrantes
Uruguai cria 'residência por arraigo' para regularizar mais de 20 mil migrantes / foto: © AFP

Uruguai cria 'residência por arraigo' para regularizar mais de 20 mil migrantes

O governo do Uruguai criou a "residência por arraigo", uma figura jurídica que permitirá excepcionalmente a regularização da situação migratória de mais de 20 mil pessoas, a maioria proveniente de Cuba, informou o ministério das Relações Exteriores uruguaio nesta quinta-feira (16).

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O decreto, assinado na véspera pelo presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, busca encerrar o limbo no qual se encontram milhares de estrangeiros.

Tratam-se de pessoas que entraram no país como requerentes de asilo, mas não cumprem os requisitos para serem refugiados, nem podem obter residência legal de acordo com a legislação em vigor.

"Tem como alvo mais de 20 mil pessoas que estão em situação irregular", explicou aos jornalistas o ministro uruguaio das Relações Exteriores, Omar Paganini.

Paganini disse que a medida se destina "basicamente" a migrantes "de origem cubana" que solicitaram asilo ao entrar no país, por não possuírem o visto que o Uruguai exige de Cuba.

Agora, com a nova regulamentação, essas pessoas poderão optar por renunciar ao pedido de asilo e proceder à residência legal.

Deste modo, terão acesso a três tipos de residência: de arraigo profissional ou trabalho autônomo (permanente), de arraigo familiar (permanente) e de arraigo de formação (temporária renovável).

Eventualmente, elas também serão capazes de pleitear a cidadania uruguaia. Paganini enfatizou que o decreto também permite o reagrupamento familiar, para o qual os requerentes de asilo não são elegíveis.

Questionado sobre a possibilidade de a "residência por arraigo" estimular a migração para o Uruguai, o chanceler frisou que esta figura jurídica se aplica apenas a quem já se encontra no país em situação irregular.

Atualmente, a Comissão de Refugiados (CORE), responsável pelo processamento dos pedidos de asilo, tem mais de 24 mil solicitações pendentes de resposta, informou o ministério das Relações Exteriores do Uruguai.

S.Lopez--LGdM